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Parlamentar aponta desafios na construção de Belo Monte


A Deputada Elcione Barbalho participou, em Brasília, de audiência pública que discutiu os impactos da construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu. Movimentos sociais e sociedade civil organizada reivindicam o cumprimento das condicionantes, que são as obras necessárias para amenizar o impacto do empreendimento para a população paraense, incluindo aí, os povos indígenas. “Ouvimos que grande parte do que foi prometido como a construção de escolas, hospitais, obras de saneamento ainda não saíram do papel precisamos apoiar os prefeitos e tentar ajudar no que for necessário para que a gente consiga fazer com que Belo Monte seja bom para o Brasil sem que haja prejuízo para os paraenses”, avaliou Elcione.

A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída nas proximidades de Altamira (PA), mas afeta também cidades como Vitória do Xingu onde muitos pescadores sobrevivem e segundo denúncias, estão sendo marginalizados. “Há perda do modo de vida ribeirinho, pais de família estão passando fome e não tem nenhuma outra atividade para repor a pesca”, disse a representante do Projeto Xingu do Instituto Socioambiental, Carolina Reis. A procuradora da República em Altamira, representante do Ministério Público Federal do Estado do Pará cobrou o cumprimento da meta para a proteção dos povos indígenas. “Às vésperas da concessão de licença para a operação de Belo Monte, estamos sem a proteção das terras indígenas”, avalia Thais Santi.

A licença para que a hidrelétrica de Belo Monte comece a funcionar é concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Instituto alega que vem cobrando o cumprimento das condicionantes, reconhece que houve falhas, mas, que está trabalhando para corrigi-las. “Em 2011 só 15% dos programas estavam sendo implementados de forma adequada, por isso houve autuação da empresa”, informou o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo. Segundo ele, o último relatório, de abril de 2015, mostrou que 80% dos programas ambientais estavam adequados. “Acho que devemos trabalhar com seriedade e cobrar medidas efetivas para que a sociedade seja atendida e ouvida, nesse sentido, essa audiência foi extremamente importante, vamos agir para viabilizar a Usina de Belo Monte e mitigar de fato, os problemas daqueles que vivem na região”, afirmou Elcione. Deputada - Comissão

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Mais segurança para casas noturnas


Tramita no Senado, um Projeto de Lei da Deputada Elcione Barbalho que estabelece regras mais rigorosas para casas noturnas, estabelecimentos comerciais e locais de reunião de público. Se aprovada a nova Lei trará medidas capazes de evitar tragédias como o acidente ocorrido na Boate Kiss localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou 242 pessoas e feriu 680. “Já tivemos um julgamento e até hoje ninguém foi preso e o que é pior, além do sofrimento dessas famílias, é sabermos que esse desastre poderia ter sido evitado”, disse a Deputada e autora do Projeto.

No Senado Federal, a proposta que está em fase final de aprovação recebeu o apoio do Senador Paulo Paim (PT/RS) durante a Sessão da última terça-feira (16). “Presidente, eu queria muito fazer um apelo aos Líderes para que nós votemos a urgência ao PLC nº 33, de 2014, que é da Deputada Elcione Barbalho, do PMDB. É um projeto grandioso, que ataca a expectativa e responde ao que aconteceu em Santa Maria”, discursou Paim.

Entre os dispositivos previstos no Projeto está a inclusão da matéria sobre prevenção e combate a incêndios e desastres em todos os cursos universitários ligados ao setor da construção como, por exemplo, arquitetura e engenharia. A proposta também obriga todos os estabelecimentos comerciais a manterem em local visível o alvará de funcionamento e de abrigarem instalações de combate a incêndios sob regime de vistoria periódica. Naqueles casos em que ficar caracterizada omissão e negligência dos agentes responsáveis pelas vistorias, esses profissionais podem responder por crime de improbidade administrativa. “Procurei focar não só na punição, mas na prevenção com todo o rigor de inspeções e de responsabilidades objetivas para os órgãos estaduais e municipais, considero essa uma resposta importante para que tragédias como essa de Santa Maria nunca mais se repitam”, finaliza Elcione.

credito - gabriela korossy

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ONU Mulheres quer apoio do Congresso em Campanha Mundial


Em reunião realizada na Câmara dos Deputados, a Diretora da Organização das Nações Unidas para a América Latina e Caribe, Luiza Carvalho destacou o grande esforço que está sendo feito pelas Bancadas Femininas da Câmara e do Senado para assegurar mais espaço às mulheres na política. “Temos acompanhado de longe todos os esforços, celebrado avanços e sofrido com a falta de realizações importantes e que esperávamos que acontecessem, mas seguimos apoiando e apostando e confiando no trabalho de vocês”, enfatizou a Diretora.

O encontro com a representante da ONU teve como objetivo central discutir formas de elevar a participação das mulheres na Política. Apesar dos números que indicam uma média de vinte e cinco por cento de presença das mulheres nos parlamentos latinos, a ONU Mulheres quer somar esforços para mudar a colocação do Brasil que ao lado de Uruguai e Guiana apresentam os piores desempenhos da América Latina. “Eu considero isso uma falta de respeito com as mulheres, porque nós somos mais de 52 por cento do eleitorado nacional e não temos essa mesma representatividade no Congresso. Com o Senado, temos mais duas senadoras, mas mesmo asssim é muito pouco. Isso é incabível, como podemos ter essa representatividade em um local onde se decide as leis do País?”, reforçou a Procuradora da Mulher na Câmara, Deputada Elcione.

Para a Procuradora, o papel da ONU Mulheres e das Organizações Internacionais é fundamental para dar visibilidade à luta que deputadas e senadoras travam dentro do parlamento brasileiro na busca por mais espaço. A boa notícia é que a ONU Mulheres acaba de lançar uma campanha que promete atrair a atenção dos homens para a importância do empenho e do engajamento deles na luta delas. A campanha é intitulada Eles por Elas, versão brasileira para “He for She”. “A Campanha é o reconhecimento de que os homens são agentes de transformação e mudança por uma agenda paritária cujo papel é fundamental para que nós mulheres tenhamos nossos direitos assegurados”, disse Luiza. A Deputada Elcione elogiou a iniciativa e disse que a proposta pode resolver uma demanda que é, antes de tudo, estrutural. “Sem suporte inclusive financeiro dentro dos nossos partidos nós não vamos avançar, a mulher não vai se sujeitar e sair por aí pedindo dinheiro para poder fazer campanha, de qualquer forma acho que são pequenos passos que vão ajudar na construção de um futuro melhor para o cenário nacional”.

 

crédito - gabriela korossy - agencia camara

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Violência Explode no Pará


Deputada Elcione Barbalho discursa sobre a violência no Estado

Venho a esta tribuna trazendo comigo a mais profunda revolta de grande parcela do povo paraense.

Desde o início desse ano o estado do Pará vive uma guerra urbana, o Governador perdeu completamente o controle da segurança pública e ignora todos os acontecimentos: passados e recentes. O medo tomou conta da vida de todos nós paraenses que dormimos e acordamos assustados e preocupados com a vida de nossos familiares e amigos! Assim como nos grandes centros urbanos do País, a capital paraense é chefiada por facções criminosas que estão cada vez mais fortes graças ao descaso das autoridades e a impunidade.

O Pará hoje engrossa a mais terrível das estatísticas: Só em 2015, pasmem: em cinco meses apenas, foram 1.378 (mil trezentos e setenta e oito) homicídios, uma média de 10 (dez) mortes por dia. Nos primeiros 15 dias de maio foram 111 (cento e onze) assassinatos. Em abril, 311 (trezentas e onze pessoas) foram assassinadas por homicídio e latrocínio.

Entre os dias 22 e 25 de maio, foram 21 mortes, apenas na Grande Belém, 41 pessoas morreram em todo Estado em apenas 3 dias, entre elas,  uma menina de apenas 8 anos que foi baleada e morta enquanto participava de uma festa de aniversário. Na semana anterior, um jovem estudante de apenas 19 anos se preparava para viajar com a sua turma da faculdade para uma atividade comunitária, o ônibus foi assaltado, ninguém reagiu ao assalto e mesmo assim, os bandidos não hesitaram e assassinaram o rapaz.

E esse era só o começo… O que estamos presenciando desde então são casos diários que nos chocam em volume, em crueldade e em descaso das autoridades.  Enquanto isso, o Senhor Governador se encastela no Palácio dos Despachos ou se ausenta em viagens turísticas. Assustados, eu e alguns parlamentares da Bancada do Pará, no Congresso Nacional, ao lado do Ministro da Pesca, Helder Barbalho estivemos no mês passado no Ministério da Justiça.

Fomos pedir ajuda e recebemos do Ministro José Eduardo Cardozo uma declaração firme de que o Ministério estaria disposto a colaborar com todo o tipo de reforço. Recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de inteligência e inclusive o envio da Força Nacional. Mesmo assim, nada foi feito, o Secretário de Segurança, Jeannot Jansen declarou na imprensa tratar-se de uma situação atípica e ficou tudo como está até hoje.

No mesmo período (final de maio) um levantamento realizado pelo Jornal Diário do Pará revelou que o Pará perderá 6,4 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Justiça que poderiam ser utilizados para fiscalizar as fronteiras e aparelhar as polícias civis e militares do Estado com metralhadoras, munições, veículos e todo o aparato necessário para impedir, por exemplo, a entrada de armas e drogas.

De acordo com o Portal da Transparência, o governo do Pará devolveu para a União quase 900 mil reais de convênio só para segurança nas fronteiras. No total, foram firmados entre 2011 e 2014 convênios de pouco mais 29 milhões, com o estado para execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Até agora o governo Simão Jatene só executou menos da metade das ações previstas, mas, gastou mais de 22 milhões. Agora, com decreto que cancela os restos a pagar não processados até 2015, quase sete milhões de reais podem ir pro ralo!

Ou seja, hoje, no Pará todos nós somos vítimas da falta de capacidade do governador de aplicar os recursos necessários para garantir a segurança! Enquanto isso, ele vai a público jogar a culpa no governo federal que não fiscaliza as fronteiras e na população que “sai de casa” em horas “impróprias”. Um total absurdo!

Governador Jatene, eu faço um apelo. Um apelo não só como uma representante do Pará, no Congresso Nacional, mas um apelo de cidadã, de mãe e avó, cumpridora de meus deveres, assim como tantas outras pessoas de bem que diariamente estão vivenciando o terror nas ruas paraenses. Cumpra seu dever constitucional que é cuidar da segurança do nosso povo. Reconheça a inoperância da sua administração e tome as providências necessárias para recuperar as rédeas da segurança pública no Estado.

Soubemos pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que o Pará é o único Estado que apresenta dificuldades para o envio de dados. A secretária disse também ter dificuldades para falar com o secretário de Segurança Pública ou com o próprio governador para saber como está a situação de violência, uma vez que o Pará é destaque na mídia nacional.

A omissão de dados e de responsabilidades só está agravando ainda mais a nossa situação! Estudiosos como a professora Haydée Caruso, uma das maiores especialistas em segurança pública do País, considera a violência no Pará uma epidemia. A falta de informações precisas sobre a realidade do Pará poderá inviabilizar, inclusive, o ingresso do Estado no Pacto Nacional para a Redução de Homicídios que deve ser lançado ainda esse mês pelo Ministério da Justiça. Casos como a chacina em Belém ocorrida em novembro do ano passado demonstram como a instituição policial no Pará precisa ser repensada e reordenada. Estamos completamente fragilizados!

Ananindeua, Marituba, Marabá e Castanhal, de acordo com o Mapa da Violência apresentam índices acima de 100 mortes por 100 mil habitantes, o que, de acordo com a estatística equivale a uma zona de guerra. De acordo com o professor Júlio Jacobo, coordenador do Mapa da Violência, os dados estão sub representados e devem ser ainda maiores! O pesquisador reconheceu em entrevista recente ao Diário do Pará que “o Pará oculta há muitos anos os verdadeiros dados sobre criminalidade”.

Em outro estudo realizado pela Macroplan, uma consultoria em gestão pública, o Pará possui o quinto menor investimento em segurança pública do País, teve o maior crescimento em número de assassinatos por arma de fogo com uma taxa de 307, 2 por cento e possui um dos menores efetivos policiais: são 467,8 habitantes para cada profissional.

Senhor Presidente, na última segunda-feira, dia 15, em mais uma pesquisa divulgada pela imprensa tomei conhecimento de como as facções e o narcotráfico organizados na periferia das cidades paraenses estão ganhando cada vez mais terreno e cercando a população. O estudo afirma que nos últimos anos, o perfil dos criminosos vem se tornando cada vez mais “sofisticado” com as organizações criminosas impondo um modelo “profissional” de organização criminosa que, aliado à inoperância do atual sistema de segurança paraense está transformando o Pará em “barril de pólvora”.

Finalizo meu pronunciamento, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, com um pequeno questionamento ao Governador… Até quando?  Até quando, vamos ter que conviver com  essa intolerância?

Muito Obrigada,  Deputada Elcione Barbalho.

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Imposto na contramão da economia verde


bicicleta

Você sabia que incide mais imposto sobre a bicicleta do que sobre o automóvel? Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5 por cento, contra 32 por cento dos tributos sobre carros. Indo na direção contrária, ou seja, em favor da sustentabilidade e da economia verde, a Deputada Federal, Elcione Barbalho (PMDB) apresentou, na Câmara, um Projeto de Lei que desonera de contribuição para o PIS/Pasep, de Cofins e de IPI as bicicletas. “A bicicleta é praticamente uma unanimidade no mundo todo e como se trata de um meio de transporte sustentável e saudável deveria ter mais incentivos”, disse a parlamentar que integra a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados.

Segundo dados do Denatran, somente em 2015, entre os meses de janeiro e maio, foram emplacados mais de 900 mil veículos. O resultado é o caos no trânsito e o comprometimento da qualidade do ar e da saúde da população. Ano passado o comércio vendeu dez por cento menos bicicletas do que em 2013 e a carga tributária sobre o produto segundo estimativas do setor pode alcançar até 15 por cento. “Não adianta a gente ficar com um discurso de sustentabilidade sem oferecer alternativas reais de incentivo a economia verde, é importante passar do discurso para a prática, acho que esse projeto é um bom exemplo do que é possível ser feito”, disse Elcione.

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Violência contra a mulher parte de pessoas conhecidas


Foto de Leticia Pires

Levantamento divulgado pelo do IBGE na última semana revelou que no Brasil, as mulheres estão mais expostas à violência por parte de pessoas conhecidas do que os homens.

No Pará o índice alcança 3,6% e é considerado um dos mais altos do País. Em toda a região norte a violência praticada contra elas pelos conhecidos alcança a marca de 3,9%.

Depois do Pará e do Amapá (5,7%) maior percentual está no Rio Grande do Norte, (6,2%).  A violência pode ser física, verbal ou emocional e, de acordo com a pesquisa, foi cometida por maridos, pais, filhos ou amigos. “Às vezes a violência psicológica agride mais do que a física porque mexe com a autoestima da mulher e faz com que ela seja submetida a condições muitas vezes humilhantes e desumanas” conta a Deputada Elcione Barbalho, reconhecida internacionalmente pela sua luta em defesa das mulheres vítimas de violência.

Durante os últimos 12 meses da pesquisa, 3,1 por cento da população feminina com mais de 18 anos, ou seja, 2,5 milhões de mulheres sofreram um dos três tipos de agressão. “A mulher cresce vendo a mãe ser vítima de violência doméstica e encara essa situação como natural o que é muito triste, esse é um dos motivos que me faz entrar nessa briga pra valer, a mulher não pode aceitar uma condição inferior ou achar que está sendo agredida porque provocou, o homem que agride não é normal, isso não é natural, apesar de ser tão comum”, lamenta a parlamentar paraense.

E se as mulheres estão mais vulneráveis aos conhecidos, o percentual maior de violência praticada contra os homens no Pará parte de desconhecidos revelando um indicador inverso. O indicador do Pará é o mais alto do País: 6,7%. Em toda a região norte o índice é de 5,9% de homens agredidos por desconhecidos. O número nacional aponta para o universo de 3,7%. Ou seja, os agressores desconhecidos agrediram 1,2 milhões de homens nos 12 meses, enquanto que as agressões de conhecidos entre os homens responderam por 1,8% desse universo. “O dado pode ser revelador para nos indicar que o machismo ainda é uma realidade, é muito provável que o homem que bate e apanha na rua dos desconhecidos seja o mesmo que, em seguida, chegue em casa e “desconte” na mulher, a violência doméstica ainda é atrelada ao machismo e ao preconceito de gênero, de um desejo masculino de subjulgar a mulher”, protesta Elcione.

O silêncio ainda é o maior inimigo da mulher quando o assunto é violência doméstica. Mais de 60% das mulheres vítimas de violência preferem não denunciar a agressão à polícia por vergonha. É o que aponta uma pesquisa nacional sobre a violência contra a mulher, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular, encomendada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do governo federal. Apesar de 86% das entrevistadas concordarem que a violência contra a mulher deve ser denunciada, 66% das mulheres vítimas de agressão têm vergonha que as pessoas saibam, principalmente quando são de classes mais altas.

O estudo aponta também para alguns fatores que fazem com que elas não terminem a relação com o agressor. Filhos representam o principal motivo para que as mulheres desistam da separação (49%). Já as desculpas e promessa de não mais agredir fazem com que 40% das mulheres repensem a denúncia.

Mais de 20% acreditam que o amor pelo companheiro é tão forte que vai fazê-lo mudar, enquanto 17% dos entrevistados afirmam que a mulher provocou a situação que culminou na agressão e 8% dizem que ela gosta de apanhar. “Durante toda a minha vida pública eu presenciei diversos casos, e a história é sempre a mesma, o agressor promete mudar até que, um dia, ele acaba matando a mulher”, lamenta Elcione que atua em defesa das mulheres antes mesmo da Lei Maria da Penha.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha é reconhecida pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas, um dos artigos contidos na Lei, cujo teor é considerado de vital importância para assegurar o enfrentamento da violência, ainda está sendo colocado em prática. O dispositivo prevê um centro de atendimento capaz de reunir num único lugar de maneira multidisciplinar todas as instâncias que a mulher precisa recorrer nos casos em que é vítima de violência como delegacia, atendimento psicossocial, exame de corpo de delito e etc. O objetivo é evitar que a mulher tenha que percorrer vários locais e precise contar sua história diversas vezes. E foi a partir daí que surgiu a Casa da Mulher Brasileira,  um projeto concebido e executado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ainda em fase inicial, atualmente só existem duas unidades, a primeira, no Mato Grosso do Sul (recordista do número de casos de violência contra a mulher) e a segunda, que acaba de ser inaugurada em Brasília.

Na Capital Federal, a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho já articula unidades paraenses. “A mulher já está vulnerável de todas as formas, se ela tiver que percorrer dois ou três locais para denunciar o agressor ela acaba desistindo, no Pará, onde as estradas muitas vezes são os rios, as dificuldades são ainda maiores e por isso, eu estou em contato permanente com a Secretaria para que a gente possa ter na Ilha do Marajó, por exemplo, uma Casa da Mulher Flutuante”, finaliza a Procuradora.

 

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Pão com cara e sabor de Brasil em debate


Um pão brasileiro, mais nutritivo e acessível a toda a população. A ideia vem de um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2009. Fruto de uma série de estudos e pesquisas que demonstram a sua viabilidade técnica, a proposição foi analisada em Comissão Especial no ano passado e deve voltar à pauta de votações em breve. “O pão está presente na alimentação diária de praticamente todos os brasileiros, oferecer uma alternativa mais nutritiva, com menos glúten, por exemplo, é fundamental para a saúde das pessoas”, conta a autora do projeto, a Deputada Federal, Elcione Barbalho.

Sai de cena o pãozinho francês e entra o pão brasileiro. De acordo com o Projeto o pãozinho de sal seria produzido com uma composição diferente feita a partir da mistura com a fécula da mandioca. Para incentivar a produção e a comercialização com um custo mais baixo para a população, a proposta também estabelece um regime de alíquota zero para a fécula de mandioca. “Hoje a farinha de trigo, de mandioca e até a mandioca já estão desoneradas de tributos com PIS e Cofins, não existe nenhum motivo para manter a tributação sob a fécula”, explica a parlamentar paraense.

O debate em torno de um pão mais brasileiro enfrenta a resistência da indústria da panificação. No início o setor era favorável ao Projeto, mas decidiu recuar com o argumento de que a fabricação do produto poderia prejudicar a comercialização do “carro chefe” das padarias brasileiras.  “Nós não estamos querendo acabar com o pãozinho francês, o que queremos é oferecer uma alternativa capaz de gerar mais emprego e renda e ao mesmo tempo assegurar um alimento mais saudável e acessível para a população brasileira”, esclarece Elcione Barbalho, ao lembrar também, que o pequeno produtor rural que sobrevive da agricultura familiar no norte e no nordeste do País, terá um motivo a mais para cultivar a mandioca.

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Conheça as emendas da Deputada Elcione


Ano Título Proposto Atendido % Atendido
2014
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – No Estado do Pará R$ 600.000 R$ 110.400 18,4%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado do Pará R$ 7.386.000
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Construção do Centro de Eventos da UFPA – Campus Ananindeua – No Estado do Pará R$ 3.000.000
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado do Pará R$ 2.000.000
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – No Estado do Pará R$ 1.400.000
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça – Apoio a Projetos de Justiça Itinerente – No Estado do Pará R$ 200.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Município de Ananindeua – PA R$ 100.000
2013
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção de Centros de Saúde da Mulher – No Estado do Pará R$ 1.000.000 R$ 650.000 65,0%
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – No Estado do Pará R$ 800.000 R$ 487.840 61,0%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado do Pará R$ 6.000.000 R$ 3.335.400 55,6%
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária – Nacional R$ 100.000 R$ 53.120 53,1%
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado do Pará R$ 2.000.000 R$ 852.800 42,6%
Fomento ao Setor Agropecuário – No Estado do Pará R$ 2.500.000 R$ 722.250 28,9%
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – No Estado do Pará R$ 2.000.000 R$ 551.200 27,6%
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – No Estado do Pará R$ 400.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) – No Município de Ananindeua – No Estado do Pará R$ 100.000
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – No Estado do Pará R$ 100.000
2012
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Ananindeua – PA R$ 2.000.000 R$ 1.000.000 50,0%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado do Pará R$ 2.000.000 R$ 979.200 49,0%
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios – Estado do Pará R$ 5.000.000 R$ 2.367.000 47,3%
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário – No Estado do Pará R$ 3.000.000 R$ 899.700 30,0%
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário – No Estado do Pará R$ 800.000 R$ 239.920 30,0%
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – No Estado do Pará R$ 2.200.000 R$ 586.740 26,7%
2011
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Pará R$ 2.500.000 R$ 1.344.750 53,8%
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário – No Estado do Pará R$ 3.000.000 R$ 1.238.100 41,3%
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura Urbana em Municípios – Estado do Pará R$ 3.000.000 R$ 1.086.000 36,2%
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística – No Estado do Pará R$ 2.000.000 R$ 585.000 29,3%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado do Pará R$ 1.000.000 R$ 170.400 17,0%
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Expansão do Campus da UEPA em Ananindeua – No Estado do Pará R$ 1.000.000
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