Discursos

Foto 6 - credito Fernando Chaves

Na tribuna, Elcione protesta contra arquivamento de projeto que previa seguro para acidentes com barragens


A Deputada Elcione Barbalho PMDB (PA) foi autora do Projeto de Lei 436 de 2007 que tornava obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.
A proposta foi arquivada no mesmo dia do acidente em que uma barragem se rompeu em Minas Gerais causando enormes prejuízos ambientais e à população da cidade de Mariana e provocou a morte de 129 pessoas. Revoltada, a parlamentar apresentou um novo projeto e foi a plenário manifestar sua indignação.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores parlamentares,

Venho à esta tribuna para chamar a atenção das Senhoras e Senhores para os graves problemas que o Brasil vem enfrentando com acidentes e desastres ambientais que poderiam ser perfeitamente evitados.

Todos os anos presenciamos tragédias como essa do rompimento da barragem em Minas Gerais e, ao invés de evita-las, somos obrigados a atuar nas suas consequências, o que ao meu ver, é no mínimo inadmissível.

A perda para as milhares de famílias atingidas por esses acidentes é incalculável, afinal, estamos tratando de vidas, vidas que são ceifadas pela negligência, pelo descaso que deve ser combatido a qualquer preço.

Segundo informações dos portais de notícias a Samarco, empresa responsável pela barragem que rompeu em Mariana, Minas Gerais, aumentou em 9,5 milhões de toneladas ao ano, em 2014, a capacidade de produção de minério de ferro em sua unidade industrial da região. Esse aumento, claro, fez crescer também o volume de rejeitos depositados.

Eu pergunto aos Senhores e Senhoras, até quando entregaremos o destino do povo brasileiro aos interesses econômicos e nos omitiremos frente ao lobby das empresas dentro dessa casa?

Em 2007 apresentei um projeto visando justamente assegurar o pagamento de um seguro como uma forma de oferecer o mínimo de dignidade para as milhares de famílias que seguem desabrigadas depois de uma tragédia como essa de Minas Gerais.

Resultado: a proposição recebeu dois pareceres contrários, inclusive um, do Deputado Bispo Rodovalho, que incialmente era favorável ao projeto mas acabou mudando de ideia…

Há uma semana, exatamente no mesmo dia da tragédia no município mineiro, a minha proposta foi arquivada, por inadequação financeira e por ter recebido esses pareceres contrários.

Com o mesmo objetivo, de evitar tanto os desastres como suas consequências, apresentei no mesmo ano de 2007, o Projeto de Lei nº 2020.

A proposição estabelece regras mais rigorosas para casas noturnas, estabelecimentos comerciais e locais de reunião de público. Se for aprovada, a nova Lei trará mais de 20 artigos com medidas capazes de evitar tragédias como o acidente ocorrido na Boate Kiss localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que matou 242 pessoas e feriu 680.

Lembrando que esse projeto foi apresentado antes da tragédia, ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.

Senhores e Senhoras, nobres colegas parlamentares, eu faço um apelo para que a gente tenha em mente a responsabilidade para com a população, para com aqueles que depositaram em nós a confiança pelo voto dado nas urnas.

Vamos colocar os interesses do povo brasileiro ante às pressões das grandes corporações pois, temos nesse país empresários sérios e comprometidos com a sociedade e é nessas pessoas que precisamos apostar.

Meu projeto que cria regras para evitar tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria está aguardando deliberação nesta Casa, após ser emendado no Senado Federal.

Da mesma forma que, apesar do projeto que determina o pagamento de seguro as vítimas de acidentes com barragens ter sido rejeitado, eu já apresentei uma nova proposta para que possamos dar um mínimo de dignidade as vítimas desses acidentes como o de Minas.

Espero que esse meu pronunciamento sirva para inspirá-los e que nos ajude, a todos nós, a refletirmos melhor sobre as nossas escolhas dentro dessa casa.

É o que eu tinha a dizer Senhoras e Senhores.
Solicito que esse meu pronunciamento seja divulgado na voz do Brasil.
Muito Obrigada,

Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

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Elcione protesta contra descaso do Governador com a Segurança


A Deputada Elcione Barbalho subiu a tribuna para protestar mais uma vez contra a negligência e o Descaso do Governador do Pará com a população. Mais uma vez ela fez um apelo para que o Governador aceite a ajuda Federal e convoque a Força Nacional. Confira o Discurso proferido nessa quinta-feira, dia 29 de outubro.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores parlamentares,

Mais uma vez subo a essa tribuna para demonstrar minha total indignação com a situação da segurança pública do meu Estado, o Pará. É como escreveu no espaço dedicado ao leitor, do Jornal Diário do Pará, uma jovem estudante na última segunda-feira: “a Segurança Pública, apesar de importantíssima, não é vista como prioridade para o Governo do Pará”. Coincidentemente, no mesmo dia, o Diário noticiou o assassinato de um soldado da Polícia Militar, Vitor Pedroso. Seria o início de uma onda de assassinatos, em apenas três dias, 64 mortes, dentre elas, a do próprio bandido que matou o policial Pedroso.

Preso em fragrante, o criminoso de codinome Pocotó, internado e vigiado por dois policiais, foi executado a queima roupa, numa demonstração clara de que o crime organizado está mais organizado que o Estado, que se revela incapaz de assegurar proteção até para os que estão sob sua tutela. O Conselho Federal de Medicina chegou a emitir nota pedindo providências diante do clima de terror vivido, não só com a execução de um criminoso vigiado e dentro das dependências do hospital, como pela precariedade da Segurança nos hospitais paraenses.
Enquanto milicianos decidem quem deve morrer, os policiais vão para as ruas em clima de ameaça e insegurança. Policiais criticam a falta de assistência do Estado, inclusive, para com os familiares dos policiais mortos. Não havia sequer um representante do Estado no enterro do policial morto, mas o enterro do bandido recebeu uma verdadeira escolta. Negligência essa que somente esse ano já vitimou 19 policiais assassinados, 8 baleados e um tetraplégico. São quase três policiais vitimados por mês. Todo efetivo é formado por apenas dezesseis mil enquanto a própria corporação reconhece que seria necessário o dobro para se ter uma força mínima de combate à violência. Ontem, quando eu estava aqui nesse plenário, soube que mais um policial da Rotam foi baleado na cabeça! A vida das pessoas não é brincadeira e não podemos mais nos calar e aceitar passíveis, o que está acontecendo!

O Governador se omite de seu dever! Apesar dos apelos dos Deputados Federais e Estaduais, que insistem inclusive no pedido de ajuda federal. Eu, o Ministro Helder Barbalho e representantes da bancada paraense fomos recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que se prontificou a ajudar, colocando a disposição a Força Nacional para atuar imediatamente no nosso Estado. Mas, apesar dos nossos apelos, apesar do clamor da população, apesar da covardia com a população paraense o Governador vive num mundo de faz de conta, como se nada estivesse acontecendo.

Enquanto isso, o paraense paga com a própria vida por todo esse descaso! Só para dar um exemplo, entre as quase setenta mortes ocorridas nos últimos três dias, dois jovens foram assinados brutalmente, um rapaz de apenas 17 anos foi morto com oito tiros e uma jovem de 22 teve seu corpo carbonizado!

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, estamos vivendo uma guerra entre o bem e o mal e com o povo paraense no meio. É inaceitável tantas vidas ceifadas pelo descaso do Governador, pela sua reiterada omissão para com Segurança do nosso Estado. Está claro que o Pará é comandado por todos, por esse Governador.

Como paraense e como cidadã, eu exijo providências!

Muito Obrigada.

Deputada Elcione Barbalho
PMDB – PA.

Outubro de 2015

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Os entraves do Estatuto da Criança e do Adolescente


No aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Deputada Elcione Barbalho pede que o Estatuto seja cumprido.

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORAS E SENHORES PARLAMENTARES,

 

Essa semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos, mas, nós temos muito pouco a comemorar. Temos uma lei distante do seu objetivo: o estado brasileiro ainda precisa colocar todas as crianças em creches, instalar todos os conselhos tutelares, promover o real acompanhamento dos menores infratores no cumprimento das medidas socioeducativas.

No caso das medidas socioeducativas, por exemplo, a estrutura ainda é precária! O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, sequer é conhecido! E é ele que regula, por exemplo, o tratamento aos menores infratores.

Muitos alegam que o ECA é brando demais, e eu concordo que ele precisa ser revisto. Mas esse é um problema que começa na base e se perpetua com a falta de execução da Lei.

Vejam os Senhores, o absurdo e a gravidade de determinadas situações que ainda somos obrigados a conviver nesse Pais: Matéria publicada no jornal O Globo, de ontem, traz relatos de tortura doméstica. Uma menina de seis anos era mantida dentro de uma gaiola com grades eletrificadas pelo padrasto. (FOTO).

Os problemas do ECA são semelhantes aos da Lei Maria da Penha. É uma Lei com instrumentos importantes, porém… Inoperantes!

Nos Conselhos Tutelares e nos Centros de Atendimento as Crianças e Adolescentes, não existem psicólogos e pedagogos suficientes e a estrutura é extremamente precária!

Nas unidades de acolhimento dos jovens infratores, já existe a superlotação e denúncias de maus tratos e até mesmo da prática do crime de tortura.

Aqueles que respondem por ato infracional e continuam a frequentar as escolas, sem o devido acompanhamento, seguem perdidos e revoltados, prejudicando outros alunos e, o que é pior, desrespeitando os professores.

A sensação que fica para a sociedade, claro, não pode ser outra, a não ser de impunidade.

No Senado foi aprovada, essa semana, uma proposta do Senador José Serra que merece ser conhecida! Ela teve o aval de 17 governadores e precisa ser votada somente aqui na Câmara, para ser sancionada. Essa é uma boa proposta, que altera o ECA e ataca o problema de forma objetiva: aumenta a pena para alcançar jovens na faixa de 18 aos 26 anos, regula melhor o sistema socioeducativo e pune inclusive que se vale dos menores para cometerem crimes.

Senhor Presidente, temos que vencer essa luta contra o crime e as drogas de forma sábia, atacando o problema na raiz! Vamos trabalhar pela formação desses jovens, para melhorar a educação, para focar nas famílias que hoje são vitimadas pela desestrutura social e familiar.

Não podemos mais conviver com barbáries como essa noticiada ontem no Jornal O Globo. Temos que dar uma resposta à sociedade! E essa resposta passa pelo aperfeiçoamento do ECA.

 

Muito Obrigada!

 

 

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Estado do Pará: a pior educação do País


 

A Deputada Elcione Barbalho fez um pronunciamento, na Câmara dos Deputados, em que chama a atenção das autoridades para os indicadores que colocam o Pará entre os estados com a pior educação do País:

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,

A melhor frase que ouvi nos últimos tempos foi: quem abre uma escola, fecha uma prisão. Quando eu abro os jornais leio que no Pará 165 MIL crianças e jovens estão fora da escola eu tenho certeza absoluta que essa frase retrata a realidade.

No Pará, três em cada dez alunos abandonam a escola. O Estado tem o pior indicador de alunos que concluíram a educação básica e, no ensino fundamental, ocupa a segunda pior posição do Brasil. Vinte mil jovens paraenses concluíram o Ensino Médio, mas pararam de estudar. Três em cada dez alunos abandonam a escola. Em relação ao aprendizado de Português e Matemática, outro índice ruim, os estudantes paraenses estão entre os piores do País. Todos esses dados constam no relatório do movimento Todos Pela Educação referente ao cumprimento das metas para o biênio 2013-2014.

Estamos bem distantes do nosso ideal: as nossas escolas estão degradadas, sem condições adequadas para receber nossos estudantes. Nossos professores vejam que absurdo, estão tendo que comprar material do próprio bolso!

Isso sem falar do descontentamento, da desmotivação, da falta de remuneração. Não precisamos de leis novas, precisamos sim cumprir o que a legislação já garante. Precisamos cumprir as metas do Plano Nacional da Educação e aplicar os recursos com transparência, seriedade, ética e eficiência! Precisamos de vontade, empenho do Governo do Estado para que sejam implantadas ações imediatas e efetivas, para que os jovens que estão hoje no sistema tenham garantido o seu direito constitucional ao aprendizado e à educação.

Senhor Presidente, a criminalidade está diretamente relacionada à falta de oportunidades que nossos jovens vivenciam diariamente.

Sem acompanhamento dos Pais, que são submetidos a uma dura jornada de trabalho para sustentarem seus filhos, milhares de meninas e meninos são presas fáceis na mão dos traficantes. Levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos identificou que setenta por cento dos jovens infratores, hoje, estão envolvidos com o tráfico e com latrocínio. Uma coisa puxa a outra!

Se o Pará fracassa no pacto pela educação, se não consegue manter suas crianças, adolescentes e jovens na escola, se não consegue oferecer condições dignas para professores e alunos dentro do ambiente escolar, é o Estado que tem o dever e a obrigação de mudar essa realidade. Então quero lembrar mais uma vez, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quem abre uma escola, fecha uma prisão!

 

Muito Obrigada, Deputada Elcione Barbalho

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Violência Explode no Pará


Deputada Elcione Barbalho discursa sobre a violência no Estado

Venho a esta tribuna trazendo comigo a mais profunda revolta de grande parcela do povo paraense.

Desde o início desse ano o estado do Pará vive uma guerra urbana, o Governador perdeu completamente o controle da segurança pública e ignora todos os acontecimentos: passados e recentes. O medo tomou conta da vida de todos nós paraenses que dormimos e acordamos assustados e preocupados com a vida de nossos familiares e amigos! Assim como nos grandes centros urbanos do País, a capital paraense é chefiada por facções criminosas que estão cada vez mais fortes graças ao descaso das autoridades e a impunidade.

O Pará hoje engrossa a mais terrível das estatísticas: Só em 2015, pasmem: em cinco meses apenas, foram 1.378 (mil trezentos e setenta e oito) homicídios, uma média de 10 (dez) mortes por dia. Nos primeiros 15 dias de maio foram 111 (cento e onze) assassinatos. Em abril, 311 (trezentas e onze pessoas) foram assassinadas por homicídio e latrocínio.

Entre os dias 22 e 25 de maio, foram 21 mortes, apenas na Grande Belém, 41 pessoas morreram em todo Estado em apenas 3 dias, entre elas,  uma menina de apenas 8 anos que foi baleada e morta enquanto participava de uma festa de aniversário. Na semana anterior, um jovem estudante de apenas 19 anos se preparava para viajar com a sua turma da faculdade para uma atividade comunitária, o ônibus foi assaltado, ninguém reagiu ao assalto e mesmo assim, os bandidos não hesitaram e assassinaram o rapaz.

E esse era só o começo… O que estamos presenciando desde então são casos diários que nos chocam em volume, em crueldade e em descaso das autoridades.  Enquanto isso, o Senhor Governador se encastela no Palácio dos Despachos ou se ausenta em viagens turísticas. Assustados, eu e alguns parlamentares da Bancada do Pará, no Congresso Nacional, ao lado do Ministro da Pesca, Helder Barbalho estivemos no mês passado no Ministério da Justiça.

Fomos pedir ajuda e recebemos do Ministro José Eduardo Cardozo uma declaração firme de que o Ministério estaria disposto a colaborar com todo o tipo de reforço. Recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de inteligência e inclusive o envio da Força Nacional. Mesmo assim, nada foi feito, o Secretário de Segurança, Jeannot Jansen declarou na imprensa tratar-se de uma situação atípica e ficou tudo como está até hoje.

No mesmo período (final de maio) um levantamento realizado pelo Jornal Diário do Pará revelou que o Pará perderá 6,4 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Justiça que poderiam ser utilizados para fiscalizar as fronteiras e aparelhar as polícias civis e militares do Estado com metralhadoras, munições, veículos e todo o aparato necessário para impedir, por exemplo, a entrada de armas e drogas.

De acordo com o Portal da Transparência, o governo do Pará devolveu para a União quase 900 mil reais de convênio só para segurança nas fronteiras. No total, foram firmados entre 2011 e 2014 convênios de pouco mais 29 milhões, com o estado para execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Até agora o governo Simão Jatene só executou menos da metade das ações previstas, mas, gastou mais de 22 milhões. Agora, com decreto que cancela os restos a pagar não processados até 2015, quase sete milhões de reais podem ir pro ralo!

Ou seja, hoje, no Pará todos nós somos vítimas da falta de capacidade do governador de aplicar os recursos necessários para garantir a segurança! Enquanto isso, ele vai a público jogar a culpa no governo federal que não fiscaliza as fronteiras e na população que “sai de casa” em horas “impróprias”. Um total absurdo!

Governador Jatene, eu faço um apelo. Um apelo não só como uma representante do Pará, no Congresso Nacional, mas um apelo de cidadã, de mãe e avó, cumpridora de meus deveres, assim como tantas outras pessoas de bem que diariamente estão vivenciando o terror nas ruas paraenses. Cumpra seu dever constitucional que é cuidar da segurança do nosso povo. Reconheça a inoperância da sua administração e tome as providências necessárias para recuperar as rédeas da segurança pública no Estado.

Soubemos pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que o Pará é o único Estado que apresenta dificuldades para o envio de dados. A secretária disse também ter dificuldades para falar com o secretário de Segurança Pública ou com o próprio governador para saber como está a situação de violência, uma vez que o Pará é destaque na mídia nacional.

A omissão de dados e de responsabilidades só está agravando ainda mais a nossa situação! Estudiosos como a professora Haydée Caruso, uma das maiores especialistas em segurança pública do País, considera a violência no Pará uma epidemia. A falta de informações precisas sobre a realidade do Pará poderá inviabilizar, inclusive, o ingresso do Estado no Pacto Nacional para a Redução de Homicídios que deve ser lançado ainda esse mês pelo Ministério da Justiça. Casos como a chacina em Belém ocorrida em novembro do ano passado demonstram como a instituição policial no Pará precisa ser repensada e reordenada. Estamos completamente fragilizados!

Ananindeua, Marituba, Marabá e Castanhal, de acordo com o Mapa da Violência apresentam índices acima de 100 mortes por 100 mil habitantes, o que, de acordo com a estatística equivale a uma zona de guerra. De acordo com o professor Júlio Jacobo, coordenador do Mapa da Violência, os dados estão sub representados e devem ser ainda maiores! O pesquisador reconheceu em entrevista recente ao Diário do Pará que “o Pará oculta há muitos anos os verdadeiros dados sobre criminalidade”.

Em outro estudo realizado pela Macroplan, uma consultoria em gestão pública, o Pará possui o quinto menor investimento em segurança pública do País, teve o maior crescimento em número de assassinatos por arma de fogo com uma taxa de 307, 2 por cento e possui um dos menores efetivos policiais: são 467,8 habitantes para cada profissional.

Senhor Presidente, na última segunda-feira, dia 15, em mais uma pesquisa divulgada pela imprensa tomei conhecimento de como as facções e o narcotráfico organizados na periferia das cidades paraenses estão ganhando cada vez mais terreno e cercando a população. O estudo afirma que nos últimos anos, o perfil dos criminosos vem se tornando cada vez mais “sofisticado” com as organizações criminosas impondo um modelo “profissional” de organização criminosa que, aliado à inoperância do atual sistema de segurança paraense está transformando o Pará em “barril de pólvora”.

Finalizo meu pronunciamento, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, com um pequeno questionamento ao Governador… Até quando?  Até quando, vamos ter que conviver com  essa intolerância?

Muito Obrigada,  Deputada Elcione Barbalho.

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