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Elcione Barbalho recebe prefeitos de Magalhães Barata e Nova Timboteua


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A deputada federal Elcione Barbalho recebeu nesta quarta-feira, dia 17, a visita da prefeita de Nova Timboteua, Socorrinha, e do prefeito de Magalhães Barata, Gerson Miranda, com a primeira-dama do município, Gleidione, em seu gabinete em Brasília. Também participaram da reunião a vereadora Risalva Teixeira e os vereadores Alan Braga, Sebastião Costa, Daniel Rodrigues, de Magalhães Barata.

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Deputada Elcione Barbalho se encontra com prefeitos e gestores paraenses


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Na noite desta terça-feira, dia 16, a deputada Elcione Barbalho participou de um encontro promovido pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com prefeitos e vereadores do Pará, em Brasília. Durante a reunião, a parlamentar reafirmou que está à disposição dos gestores municipais para discutir e atender as solicitações da população paraense.

O encontro contou ainda com a presença dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e do Turismo, Marx Beltrão; além de representantes de outros órgãos federais, como o Incra e o FNDE.

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População de Marituba recebe água potável e alimentos


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A deputada federal Elcione Barbalho esteve nesta terça-feira, dia 16, em Marituba para participar da ação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que entregou 195 mil galões de água potável e 651 cestas básicas de alimentos para as famílias afetadas pelo aterro sanitário do município. A iniciativa atenderá cerca de 1,5 mil pessoas.

Em funcionamento desde 2015, o aterro sanitário recebe todo o lixo doméstico produzido por Belém, Ananindeua e Marituba. Essa situação tem causado grandes transtornos para os maritubenses, que são prejudicados pelo mau cheiro e problemas de saúde.

 

 

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Elcione é eleita presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher


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Fonte: Diário do Pará

 

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) foi eleita na última quarta-feira (10), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, para o biênio 2017/2018. O objetivo da comissão, que tem previsão de funcionamento para os próximos 12 anos, é avaliar e sugerir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Em seu discurso de posse, Elcione lembrou que o combate à violência contra mulheres tem sido sua luta ao longo dos últimos anos. “Em todos os meus anos de vida pública e política, sempre priorizei esse tema. Afinal, nós, mulheres, formamos a maioria da população e do eleitorado brasileiro, mas nossas demandas ainda são tratadas como minoria em todas as áreas”, destacou. “Tenho certeza que não estarei sozinha na luta por uma sociedade com condições mais justas para as mulheres. Seremos incansáveis em trabalhar para fortalecer o direito da mulher a uma vida livre de violência”, enfatizou.

A nova presidente lembrou que o trabalho da Comissão Permanente é fundamental para garantir que as políticas públicas que já existem, possam ser implementadas de forma eficaz. “Temos um espaço garantido para debater e colocar na pauta do Congresso Nacional ações de enfrentamento às agressões sofridas pelas brasileiras além de assegurar que compromissos referentes às políticas públicas para as mulheres sejam de fato cumpridos”, afirmou a parlamentar. Entre as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, além de buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

 

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Elcione em ação


Capanema

A deputada federal Elcione Barbalho cumpriu agenda em cinco municípios paraenses, entre os dias 4 e 7 deste mês. As atividades foram iniciadas no dia 4, quando a parlamentar acompanhou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em visita ao município de Castanhal para identificar os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento da região.

Depois disso, Elcione Barbalho seguiu para Capanema, onde participou da cerimônia em que o ministro Helder Barbalho destinou R$ 7 milhões para implantar os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável no município. A iniciativa faz parte do programa Água para Todos, do Governo Federal, e vai levar água potável para 1,7 mil famílias que moram em comunidades rurais da região.

Na sexta-feira, dia 5, a deputada participou do I Encontro de Mulheres de Benevides para falar sobre o empoderamento feminino. Na ocasião, a parlamentar foi homenageada pela vereadora Ivaneide Valadares. No sábado, dia 6, a deputada esteve em Irituia para participar do lançamento do programa “Mulher em ação” no município. A iniciativa é promovida nacionalmente pelo PMDB Mulher que contou com a presença da prefeita Carmelina Costa e do vice-prefeito Leo Medeiros e lideranças políticas de Capitão Poço e Ipixuna.

Já no domingo, dia 7, pela manhã, a deputada Elcione percorreu 5 quilômetros de barco pelo rio Taiaçui para chegar na comunidade de Santo Amaro, pertencente ao município de Benevides. Lá, a parlamentar participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Flora. A escola terá capacidade para atender aproximadamente cem alunos da comunidade. Em sua fala, o prefeito de Benevides, Ronie Silva, agradeceu a deputada Elcione Barbalho pelo compromisso e trabalho realizado em prol do desenvolvimento de Benevides.

O último compromisso da parlamentar ocorreu em Abaetetuba. A convite do prefeito do município, Chita, Elcione Barbalho participou do XIV Festival do Miriti, um evento que incentiva a cultura do município através da confecção de brinquedos de miriti.

 

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Castanhal

I Encontro de Mulheres de Benevides

Irituia

 

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Elcione compartilha experiência de políticas para as mulheres na ONU


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Terminou na sexta-feira, dia 17, a participação da deputada federal Elcione Barbalho, atual procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, na sessão anual da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia a situação das mulheres no mundo. O tema da edição de 2017 trata da importância do empoderamento feminino no mercado de trabalho. Os debates foram iniciados no dia 13 deste mês e seguem até o próximo dia 24, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA).

Para Elcione Barbalho, o debate com mulheres de outros países sobre os desafios vividos na área profissional contribui diretamente para a qualificação das políticas implementadas no Brasil.
“Infelizmente, ainda há um abismo entre as oportunidades e os salários oferecidos às mulheres e homens no Brasil e no mundo. Ao compartilharmos esse fato com mulheres de realidades tão diferentes da nossa, criamos um esforço internacional para mudar esse cenário e construir iniciativas que avancem de fato para a igualdade de gênero, que tanto lutamos para conquistar”, afirma a Elcione Barbalho.

Ainda em Nova Iorque, a deputada se reuniu com a diretora executiva da ONU Mulheres e também subsecretária geral das Nações Unidas, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A participação de Elcione foi acompanhada pela secretária de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Fátima Pelaes, e por uma comitiva formada por representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados.

Todas as atividades do evento ocorrem no âmbito da 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres – o principal órgão intergovernamental dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em âmbito mundial.

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Na ONU, Elcione debaterá a importância da mulher no mercado de trabalho


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A deputada federal Elcione Barbalho, atual procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, foi convidada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater o empoderamento econômico das mulheres no mercado de trabalho. As discussões serão realizadas na sede da entidade, em Nova Iorque (EUA), entre os dias 13 e 17 deste mês.

A iniciativa vai avaliar ações e medidas que podem ser implementadas para superar as barreiras de gênero e promover o trabalho com direitos e oportunidades iguais a homens e mulheres. Um recente estudo internacional, produzido pelo McKinsey Global Institute, revelou que o fim da desigualdade de gênero, em todas as suas dimensões, poderia aumentar em 14% o Produto Interno Bruto (PIB) de países da América Latina até 2025. No Brasil, o incremento seria de 30%.

“A atuação feminina representa uma força muito importante para o desenvolvimento da economia, mas a desigualdade e a discriminação enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho ainda é uma realidade no mundo inteiro. Nesse encontro, teremos a oportunidade de avaliar e construir propostas para garantir o pleno acesso das mulheres ao trabalho, considerando as particularidades de cada país, de cada região”, avalia Elcione Barbalho.

Uma comitiva formada por representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados também acompanhará a deputada Elcione. Os debates ocorrerão no âmbito da 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres – o principal órgão intergovernamental dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em âmbito mundial.

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Câmara aprova proposta de Elcione que aumenta segurança nas casas noturnas


Projeto deve evitar tragédias como a ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 7, o Projeto de Lei 2020/2007, de autoria da deputada federal Elcione Barbalho, que estabelece normas mais rígidas para a segurança e fiscalização de casas noturnas em todo o País. A matéria estava há dez anos na pauta do Congresso Nacional e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

Para a deputada Elcione, a existência de uma legislação mais severa poderia ter evitado a tragédia da boate Kiss, em 2013, por exemplo. “Esse projeto de lei estabelece um marco regulatório para a segurança e fiscalização de incêndios e desastres em casas noturnas. A aprovação dessa proposta é extremamente importante para toda a sociedade, porque define com muita clareza as competências de todos os participantes de um evento, desde as responsabilidades do proprietário do estabelecimento até da administração municipal. Na prática, isso evita o inaceitável jogo do ‘empurra-empurra’, que atrasa em anos a condenação dos culpados. Meu esforço é para evitar que tragédias como a da boate Kiss aconteçam novamente”, esclarece a deputada.

De acordo com o texto aprovado, o funcionamento das casas de espetáculos será condicionado ao uso de sistemas de segurança que incluirá, entre outros itens, um conjunto de alarmes e de combate a incêndios, além de saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para deficientes físicos.

Outro avanço estabelecido no projeto é o fim das comandas. A proposta define ainda que os municípios que não contarem com unidade do Corpo de Bombeiro Militar poderão criar e manter serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento a emergências por meio de convênio com a corporação militar estadual.

As medidas também serão aplicadas a salões de festas, teatros e locais com concentração de público. O descumprimento das normas resultará em ações cíveis e criminais.

Há quatro anos, um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), matou 242 pessoas e feriu outras 636. As chamas foram provocadas pelo uso de sinalizador inadequado para o ambiente. A imprudência, aliada à falta de fiscalização e à superlotação da casa, resultaram no terceiro mais grave acidente desse tipo no mundo.

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Emendas de Elcione Barbalho atenderão 2,3 milhões de pessoas


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Mais de 2,3 milhões de paraenses deverão ser beneficiados com as emendas parlamentares individuais da deputada federal Elcione Barbalho, para o ano de 2017. O atendimento aos cidadãos será viabilizado com o repasse de R$ 15,3 milhões para 21 municípios do estado. O recurso tem como foco melhorias nas áreas de saúde básica e especializada, desenvolvimento sustentável e obras preventivas contra desastres naturais.

“A promoção do desenvolvimento social e econômico do meu estado é minha absoluta prioridade. Conhecemos o dia a dia dos nossos municípios e sabemos como esse recurso vai possibilitar avanços significativos em setores essenciais à população. Por isso, a importância de trabalhar unindo esforços com os prefeitos”, explicou a deputada Elcione.

A maior parte dos valores foi destinada à saúde. Foram aproximadamente R$ 7,6 milhões para estruturação de unidades de atenção básica e especializada, além de R$ 500 mil para o Hospital Universitário João Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará, em Belém.

Confira os municípios beneficiados com as emendas parlamentares individuais da deputada federal Elcione Barbalho:

ABAETETUBA
BELÉM
BENEVIDES
BREVES
CACHOEIRA DO ARARI
CURRALINHO
ELDORADO DOS CARAJÁS
ANAJÁS
GOIANÉSIA DO PARÁ
MOCAJUBA
MONTE ALEGRE
MARAPANIM
NOVA TIMBOTEUA
NOVO REPARTIMENTO
OEIRAS DO PARÁ
PACAJÁ
PRAINHA
CHAVES
REDENÇÃO
SANTO ANTONIO TAUÁ
MARACANÃ

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Elcione pede apoio de Temer para agenda das mulheres


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Foto: Marcos Corrêa/PR

A deputada federal Elcione Barbalho, juntamente com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, esteve reunida com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, dia 8, para solicitar apoio às medidas que beneficiam e resguardam as mulheres.

Entre iniciativas prioritárias, as parlamentares apresentaram a necessidade de criar o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, proposto pelo Projeto de Lei nº 298/2013, e também de vincular a atual Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres à Secretaria de Governo da Presidência da República.

Hoje, a pasta responsável pelas políticas públicas das mulheres é ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania. O presidente mostrou-se favorável às questões.

Mais cedo, as parlamentares foram recebidas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

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