Violência Explode no Pará

Deputada Elcione Barbalho discursa sobre a violência no Estado

Venho a esta tribuna trazendo comigo a mais profunda revolta de grande parcela do povo paraense.

Desde o início desse ano o estado do Pará vive uma guerra urbana, o Governador perdeu completamente o controle da segurança pública e ignora todos os acontecimentos: passados e recentes. O medo tomou conta da vida de todos nós paraenses que dormimos e acordamos assustados e preocupados com a vida de nossos familiares e amigos! Assim como nos grandes centros urbanos do País, a capital paraense é chefiada por facções criminosas que estão cada vez mais fortes graças ao descaso das autoridades e a impunidade.

O Pará hoje engrossa a mais terrível das estatísticas: Só em 2015, pasmem: em cinco meses apenas, foram 1.378 (mil trezentos e setenta e oito) homicídios, uma média de 10 (dez) mortes por dia. Nos primeiros 15 dias de maio foram 111 (cento e onze) assassinatos. Em abril, 311 (trezentas e onze pessoas) foram assassinadas por homicídio e latrocínio.

Entre os dias 22 e 25 de maio, foram 21 mortes, apenas na Grande Belém, 41 pessoas morreram em todo Estado em apenas 3 dias, entre elas,  uma menina de apenas 8 anos que foi baleada e morta enquanto participava de uma festa de aniversário. Na semana anterior, um jovem estudante de apenas 19 anos se preparava para viajar com a sua turma da faculdade para uma atividade comunitária, o ônibus foi assaltado, ninguém reagiu ao assalto e mesmo assim, os bandidos não hesitaram e assassinaram o rapaz.

E esse era só o começo… O que estamos presenciando desde então são casos diários que nos chocam em volume, em crueldade e em descaso das autoridades.  Enquanto isso, o Senhor Governador se encastela no Palácio dos Despachos ou se ausenta em viagens turísticas. Assustados, eu e alguns parlamentares da Bancada do Pará, no Congresso Nacional, ao lado do Ministro da Pesca, Helder Barbalho estivemos no mês passado no Ministério da Justiça.

Fomos pedir ajuda e recebemos do Ministro José Eduardo Cardozo uma declaração firme de que o Ministério estaria disposto a colaborar com todo o tipo de reforço. Recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de inteligência e inclusive o envio da Força Nacional. Mesmo assim, nada foi feito, o Secretário de Segurança, Jeannot Jansen declarou na imprensa tratar-se de uma situação atípica e ficou tudo como está até hoje.

No mesmo período (final de maio) um levantamento realizado pelo Jornal Diário do Pará revelou que o Pará perderá 6,4 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Justiça que poderiam ser utilizados para fiscalizar as fronteiras e aparelhar as polícias civis e militares do Estado com metralhadoras, munições, veículos e todo o aparato necessário para impedir, por exemplo, a entrada de armas e drogas.

De acordo com o Portal da Transparência, o governo do Pará devolveu para a União quase 900 mil reais de convênio só para segurança nas fronteiras. No total, foram firmados entre 2011 e 2014 convênios de pouco mais 29 milhões, com o estado para execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Até agora o governo Simão Jatene só executou menos da metade das ações previstas, mas, gastou mais de 22 milhões. Agora, com decreto que cancela os restos a pagar não processados até 2015, quase sete milhões de reais podem ir pro ralo!

Ou seja, hoje, no Pará todos nós somos vítimas da falta de capacidade do governador de aplicar os recursos necessários para garantir a segurança! Enquanto isso, ele vai a público jogar a culpa no governo federal que não fiscaliza as fronteiras e na população que “sai de casa” em horas “impróprias”. Um total absurdo!

Governador Jatene, eu faço um apelo. Um apelo não só como uma representante do Pará, no Congresso Nacional, mas um apelo de cidadã, de mãe e avó, cumpridora de meus deveres, assim como tantas outras pessoas de bem que diariamente estão vivenciando o terror nas ruas paraenses. Cumpra seu dever constitucional que é cuidar da segurança do nosso povo. Reconheça a inoperância da sua administração e tome as providências necessárias para recuperar as rédeas da segurança pública no Estado.

Soubemos pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que o Pará é o único Estado que apresenta dificuldades para o envio de dados. A secretária disse também ter dificuldades para falar com o secretário de Segurança Pública ou com o próprio governador para saber como está a situação de violência, uma vez que o Pará é destaque na mídia nacional.

A omissão de dados e de responsabilidades só está agravando ainda mais a nossa situação! Estudiosos como a professora Haydée Caruso, uma das maiores especialistas em segurança pública do País, considera a violência no Pará uma epidemia. A falta de informações precisas sobre a realidade do Pará poderá inviabilizar, inclusive, o ingresso do Estado no Pacto Nacional para a Redução de Homicídios que deve ser lançado ainda esse mês pelo Ministério da Justiça. Casos como a chacina em Belém ocorrida em novembro do ano passado demonstram como a instituição policial no Pará precisa ser repensada e reordenada. Estamos completamente fragilizados!

Ananindeua, Marituba, Marabá e Castanhal, de acordo com o Mapa da Violência apresentam índices acima de 100 mortes por 100 mil habitantes, o que, de acordo com a estatística equivale a uma zona de guerra. De acordo com o professor Júlio Jacobo, coordenador do Mapa da Violência, os dados estão sub representados e devem ser ainda maiores! O pesquisador reconheceu em entrevista recente ao Diário do Pará que “o Pará oculta há muitos anos os verdadeiros dados sobre criminalidade”.

Em outro estudo realizado pela Macroplan, uma consultoria em gestão pública, o Pará possui o quinto menor investimento em segurança pública do País, teve o maior crescimento em número de assassinatos por arma de fogo com uma taxa de 307, 2 por cento e possui um dos menores efetivos policiais: são 467,8 habitantes para cada profissional.

Senhor Presidente, na última segunda-feira, dia 15, em mais uma pesquisa divulgada pela imprensa tomei conhecimento de como as facções e o narcotráfico organizados na periferia das cidades paraenses estão ganhando cada vez mais terreno e cercando a população. O estudo afirma que nos últimos anos, o perfil dos criminosos vem se tornando cada vez mais “sofisticado” com as organizações criminosas impondo um modelo “profissional” de organização criminosa que, aliado à inoperância do atual sistema de segurança paraense está transformando o Pará em “barril de pólvora”.

Finalizo meu pronunciamento, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, com um pequeno questionamento ao Governador… Até quando?  Até quando, vamos ter que conviver com  essa intolerância?

Muito Obrigada,  Deputada Elcione Barbalho.

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